TRF2 - 5019461-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
30/11/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
30/11/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/10/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 19:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50658668920234025101/RJ
-
17/10/2024 17:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 54 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/10/2024 12:35:36
-
17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 13:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019461-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELIANA BENTES CASTRO ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 18:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2024 03:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2024 03:39
Despacho
-
02/07/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065866-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
-
10/06/2024 11:14
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
03/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019461-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ELIANA BENTES CASTRO ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2024 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2024 13:48
Juntada de Petição
-
26/01/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:11
Juntada de Petição
-
15/12/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065866-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
14/12/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 19:00
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
11/12/2023 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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