TRF2 - 5008085-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 13:52
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008085232022402000020240920154419
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
18/09/2024 20:11
Juntada de Petição
-
17/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
29/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/08/2024 09:46
Juntada de Petição
-
27/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2024 13:50
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 17:30
Juntada de Certidão
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12/08/2024 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2024 06:36
Juntada de Petição
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18/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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03/06/2024 17:51
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008085-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2024 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2024 12:28
Juntada de Petição
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25/01/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
20/12/2023 20:59
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/10/2022 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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09/09/2022 15:08
Despacho
-
08/06/2022 14:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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