TRF2 - 5009969-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013366-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 41, 43, 54
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23/07/2024 15:01
Baixa Definitiva
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23/07/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2024 11:32
Juntada de Petição
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29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009969-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/01/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2024 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2024 15:07
Juntada de Petição
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26/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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19/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/12/2022 12:08
Juntada de Petição
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:46
Indeferido o pedido
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19/12/2022 12:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2022 23:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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