TRF2 - 0083995-82.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
07/06/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/06/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0083995-82.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: AGRO PECUARIA VISTA BELA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DA SILVA NOVO (OAB RJ091693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/07/2023 22:51
Juntada de Petição
-
10/07/2023 22:49
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 13:30
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/07/2021 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004123-72.2023.4.02.5006
Roberto da Silva Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:44
Processo nº 5000210-31.2024.4.02.0000
Scitech - Environmental Science And Tech...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:02
Processo nº 5072561-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roma Terceirizacao de Servicos Eireli
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016392-29.2023.4.02.0000
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Claudia Gomes Bonifacio
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 15:47
Processo nº 5004091-04.2022.4.02.5006
Antonio Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:43