TRF2 - 0219146-78.2017.4.02.5101

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589109/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2188092/RJ

25/08/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 589109/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

01/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 589109/2025 -

30/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 589109/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 589109/2025

27/06/2025 12:04

Protocolizada Petição 589109/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

23/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 142160/2025 - AgInt

23/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 142443/2025 - AgInt

18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142443 - AgInt no REsp 2188092 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142160 - AgInt no REsp 2188092 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICOH BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142443/2025 - AgInt no REsp 2188092/RJ

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RICOH BRASIL S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142160/2025 - AgInt no REsp 2188092/RJ

05/06/2025 16:46

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RICOH BRASIL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/06/2025.

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142160/2025 - AgInt no REsp 2188092/RJ

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142443/2025 - AgInt no REsp 2188092/RJ

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 166797/2025 - PET

06/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166797 - PET no REsp 2188092 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido de RICOH BRASIL S/A - Petição Nº 2025/00166797 - PET no REsp 2188092

29/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142443/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

28/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

27/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 166797/2025

27/02/2025 17:54

Protocolizada Petição 166797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142443/2025 -

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142160/2025 -

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142443/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 142443/2025

21/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 142443/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142160/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 142160/2025

21/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 142160/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:50

Não conhecido o recurso de RICOH BRASIL S/A

12/12/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO