TRF2 - 5003066-62.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            14/08/2025 12:25 Baixa Definitiva 
- 
                                            13/08/2025 02:04 Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            12/08/2025 08:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            12/08/2025 08:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            12/08/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            12/08/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003066-62.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: KASSIA CRISTINA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
 
 Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
- 
                                            11/08/2025 20:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/08/2025 20:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/07/2025 12:01 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135692-19.2025.4.02.9666/TRF (KASSIA CRISTINA DOS SANTOS LOPES) 
- 
                                            27/06/2025 02:01 Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 11:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 11:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/06/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003066-62.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: KASSIA CRISTINA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
 
 Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
 
 Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
 
 A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
 
 Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
- 
                                            25/06/2025 16:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            25/06/2025 16:32 Determinada a intimação 
- 
                                            25/06/2025 11:49 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            05/06/2025 03:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-73 processada no TRF2 com o no. 51356921920254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) 
- 
                                            05/06/2025 03:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-73 processada no TRF2 com o no. 51356921920254029666/TRF (KASSIA CRISTINA DOS SANTOS LOPES) 
- 
                                            04/06/2025 14:29 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-73 
- 
                                            03/06/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            17/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            08/05/2025 10:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            08/05/2025 10:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            07/05/2025 07:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            07/05/2025 07:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            07/05/2025 07:54 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-73 
- 
                                            07/05/2025 07:52 Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade 
- 
                                            11/03/2025 17:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
- 
                                            06/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 
- 
                                            24/02/2025 08:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/02/2025 08:36 Determinada a intimação 
- 
                                            21/02/2025 23:06 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            06/12/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            21/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            11/11/2024 15:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/09/2024 17:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            10/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            31/08/2024 21:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/08/2024 21:14 Determinada a intimação 
- 
                                            30/08/2024 19:07 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            14/07/2024 14:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            30/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            20/06/2024 14:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/06/2024 14:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/06/2024 13:22 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            20/06/2024 09:44 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01 
- 
                                            20/06/2024 09:43 Transitado em Julgado 
- 
                                            20/06/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
- 
                                            19/06/2024 09:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            28/05/2024 13:32 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305 
- 
                                            25/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 
- 
                                            15/05/2024 06:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            15/05/2024 06:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            15/05/2024 06:39 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            14/05/2024 17:06 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
- 
                                            08/05/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            07/05/2024 00:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            05/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33 
- 
                                            26/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b> 
- 
                                            26/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b> 
- 
                                            26/04/2024 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5003066-62.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: KASSIA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
 
 Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
- 
                                            25/04/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            25/04/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            25/04/2024 18:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/04/2024 17:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            25/04/2024 17:56 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 320 
- 
                                            04/09/2023 11:44 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            02/09/2023 11:54 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02 
- 
                                            01/08/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            17/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            10/07/2023 10:35 Juntada de Petição 
- 
                                            07/07/2023 19:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            07/07/2023 19:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/06/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            09/06/2023 17:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            28/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            25/05/2023 12:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            18/05/2023 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/05/2023 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/05/2023 14:52 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            08/02/2023 12:00 Conclusos para julgamento 
- 
                                            30/11/2022 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            16/11/2022 08:54 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022 
- 
                                            16/11/2022 08:35 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022 
- 
                                            07/10/2022 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            05/10/2022 19:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            05/10/2022 19:11 Juntada de Petição 
- 
                                            05/10/2022 18:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            27/09/2022 20:40 Juntada de Petição 
- 
                                            27/09/2022 15:52 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            27/09/2022 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/09/2022 15:52 Determinada a citação 
- 
                                            27/09/2022 13:30 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            22/09/2022 21:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026121-48.2022.4.02.5001
Arildo Angelo Rossini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5081466-53.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bruno de Souza Peixoto
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 14:37
Processo nº 5081466-53.2023.4.02.5101
Bruno de Souza Peixoto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 11:05
Processo nº 5002017-46.2023.4.02.5101
Light Energia S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 12:10
Processo nº 5059685-09.2022.4.02.5101
Cuecas Duomo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 18:13