TRF2 - 5005211-48.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 11:46
Baixa Definitiva
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14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
05/08/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
 - 
                                            
22/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
22/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
19/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 16:38
Determinada a intimação
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28/06/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
25/06/2024 12:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50052114820234025103/TRF2
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13/04/2024 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
 - 
                                            
01/03/2024 16:24
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
 - 
                                            
23/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
23/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
17/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
17/02/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
 - 
                                            
16/02/2024 11:48
Concedida a Segurança
 - 
                                            
15/02/2024 19:04
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
23/10/2023 13:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
22/10/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
29/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
17/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
 - 
                                            
06/09/2023 13:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
06/09/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
04/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
 - 
                                            
04/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/09/2023 14:50
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
15/08/2023 17:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092454920234020000/TRF2
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04/08/2023 16:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092454920234020000/TRF2
 - 
                                            
14/07/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
13/07/2023 17:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
 - 
                                            
13/07/2023 13:47
Despacho
 - 
                                            
13/07/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
13/07/2023 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
30/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
30/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
30/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
 - 
                                            
23/06/2023 18:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092454920234020000/TRF2
 - 
                                            
23/06/2023 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
 - 
                                            
23/06/2023 17:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092454920234020000/TRF2
 - 
                                            
22/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/06/2023 15:47
Determinada a intimação
 - 
                                            
20/06/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
20/06/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
 - 
                                            
20/06/2023 13:48
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
 - 
                                            
20/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 13:48
Declarada incompetência
 - 
                                            
12/05/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/05/2023 11:34
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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