TRF2 - 5001110-65.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS SANTOS BAIENSE

CPF *07.***.*73-13

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 18:25

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2025 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128368-12.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

  • 01/02/2025 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128367-27.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO DOS SANTOS BAIENSE)

  • 16/12/2024 19:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51283681220244029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

  • 14/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51283672720244029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

  • 14/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51283672720244029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS BAIENSE)

  • 12/12/2024 16:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-56

  • 06/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 13:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-56

  • 06/11/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 03/07/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2024 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 20/06/2024 08:38

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001110-65.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO DOS SANTOS BAIENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 166

  • 04/09/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/09/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 17:28

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 16/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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