TRF2 - 5004362-22.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:08
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004362-22.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADILA GOMES DE PAULAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157792-65.2025.4.02.9666/TRF (ADILA GOMES DE PAULA)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004362-22.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADILA GOMES DE PAULAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:30
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51577926520254029666/TRF (RENATA MONTEIRO TOSTA)
-
29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51577926520254029666/TRF (ADILA GOMES DE PAULA)
-
28/07/2025 16:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-85
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004362-22.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ADILA GOMES DE PAULAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-85
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004362-22.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADILA GOMES DE PAULAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o contrato de honorários advocatícios foi devidamente assinado pela parte autora, mas não veio a ser assinado pelo(a) advogado(a) contratado(a).
Não obstante, constato que, com o ajuizamento da presente ação, a demanda a que se refere o contrato de honorários veio a ser efetivamente proposta, o que evidencia a assunção do contrato pelo advogado(a) constituído(a), razões pelas quais, revendo posicionamento anteriormente adotado, concluo não haver óbice no que diz respeito especificamente ao destaque dos respectivos honorários.
Diante do exposto, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal. -
27/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:35
Determinada a intimação
-
26/05/2025 22:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/12/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2024 11:13
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/09/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/09/2024 23:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
20/06/2024 09:43
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004362-22.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ADILA GOMES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 312
-
04/09/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2023 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:22
Determinada a intimação
-
27/03/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:11
Despacho
-
02/02/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
20/12/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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