TRF2 - 5017038-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 20:15
Baixa Definitiva
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25/06/2024 20:15
Transitado em Julgado
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25/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017038-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NOEMIA ARANTES MEIRA ADVOGADO(A): ANNA LUCIA PAIVA BAHIA VIANNA (OAB RJ143777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
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02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 19:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/11/2023 14:31
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2023 17:42
Lavrada Certidão
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17/11/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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26/10/2023 22:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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