TRF2 - 5001252-85.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
28/06/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001252-85.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROGERIO FONTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2023 10:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 19:01
Distribuído por prevenção - Número: 50134011720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002877-78.2022.4.02.5005
Maria Elena de Jesus Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 19:31
Processo nº 5001619-42.2024.4.02.0000
Fornecedora Chatuba de Nilopolis S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 15:17
Processo nº 0524278-97.2004.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Co...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:47
Processo nº 5003014-09.2021.4.02.5001
A Rede Assessoria Comercial LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 12:14
Processo nº 5003014-09.2021.4.02.5001
A Rede Assessoria Comercial LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 17:12