TRF2 - 5020026-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELLA-BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 11.781.108/0001-85

PRISCILA CANTO DECCACHE FRADE

CPF *20.***.*68-30

Advogados

THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA

OAB: 211963/RJ

FELIPE RAMIREZ GULLO

OAB: 210870/RJ

CPF *40.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 02:04

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5020026-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ELLA-BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) AGRAVANTE: PRISCILA CANTO DECCACHE FRADE ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 28/02/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 19:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 19:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/01/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/01/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 18:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/01/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2023 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011931-71.2022.4.02.5101

Transportadora Associada de Gas S.A. - T...

Os Mesmos

Advogado: Rafael Medeiros Mimica

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5011931-71.2022.4.02.5101

Transportadora Associada de Gas S.A. - T...

Diretor - Instituto Chico Mendes de Cons...

Advogado: Rafael Medeiros Mimica

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5000329-89.2024.4.02.0000

Andrea Barreto Mattos Minto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5027067-54.2021.4.02.5001

Afranio Rodrigues Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0026133-90.2012.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rpc Comercio Esportivo e Servicos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 17:14

Exibir Processo