TRF2 - 5083776-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIA SILVA DE ITAGUAI LTDA - EPP

CNPJ: 11.884.885/0002-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/08/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2022 19:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2022 12:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/06/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 12:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/06/2022 17:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5083776-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA SILVA DE ITAGUAI LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO: SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 12/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2021 10:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50118348220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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