TRF2 - 5002259-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:27
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:02
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002259-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SERTENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) AGRAVADO: JANES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
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15/04/2024 14:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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15/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:46
Não conhecido o recurso
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01/03/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/03/2024 11:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/02/2024 19:08
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
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29/02/2024 19:08
Alterado o assunto processual
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29/02/2024 18:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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29/02/2024 18:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2024 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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