TRF2 - 5002980-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/08/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 14:07
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2024 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2024 10:34
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2024 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 10:35
Juntada de Petição
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
02/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
03/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002980-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ALEXANDRE PORTUGAL OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANNYA GABRIELLE PORTUGAL PEREIRA (OAB MG223279) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
24/04/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2024 09:00
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2024 14:57
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
-
19/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 18:06
Não Concedida a tutela provisória
-
12/03/2024 15:45
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:37
Juntada de Petição
-
08/03/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2024 11:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011847-85.2023.4.02.5117
Celia Maria Amancio do Nascimento
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Pedro Alberto do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 13:08
Processo nº 5001682-37.2022.4.02.5109
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rildo de Souza Motta
Advogado: Vivian Dayse Alves Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 13:25
Processo nº 5001682-37.2022.4.02.5109
Rildo de Souza Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2022 16:24
Processo nº 5106059-49.2023.4.02.5101
Tatiane da Silva Rezende
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2023 16:19
Processo nº 5008444-05.2022.4.02.5001
Maria de Fatima Aguiar Alves Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:21