TRF2 - 5037851-56.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DANTAS E SILVA

CPF *27.***.*96-26

Advogados

THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 226751/RJ

CPF *43.***.*29-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 11:18

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 03/07/2024 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2024 19:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/07/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037851-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GUSTAVO DANTAS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 243

  • 20/09/2023 19:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2023 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2023 06:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 06:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 06:29

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 23:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2023 23:50

    Determinada a citação

  • 12/01/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037856-78.2022.4.02.5001

Uniao

Diego Fregapani de Souza e Mello

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5002717-62.2024.4.02.0000

Supermercados Nova Olinda LTDA Massa Fal...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5018197-13.2023.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Suely Fernandes

Advogado: Renata Freitas dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5018197-13.2023.4.02.5110

Suely Fernandes

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Renata Freitas dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5004351-47.2023.4.02.5006

Hilda Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 13:07

Exibir Processo