27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:36

Determinada a intimação
31/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039627-24.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLEADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (OAB RJ145807)ADVOGADO(A): RAFAEL WALLAUER DARSIE (OAB RJ228095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 27/03/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:36

Juntado(a)
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 14:28

Determinada a intimação
27/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50396272420184025101/TRF2
05/03/2024 11:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 21:07

Juntada de Petição
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:19

Determinada a intimação
04/12/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 17:06

Juntada de Petição
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 21:54

Juntada de Petição
17/10/2023 12:08

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/10/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 23:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 14:20

Juntado(a)
14/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:52

Despacho
16/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2021 10:59

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2020 11:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2019 13:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/10/2019 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2019 02:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 53
12/09/2019 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
06/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2019 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2019 20:00

Juntada de Petição
08/08/2019 11:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002672520194020000/TRF2
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
23/07/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 17:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/07/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/06/2019 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/05/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/05/2019 14:45

Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2019 14:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/05/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
11/04/2019 17:07

Autos com Juiz para Sentença
03/04/2019 13:30

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2019 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 17:43

Juntada de Petição
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/03/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/02/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2019 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2019 13:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002672520194020000/TRF
30/01/2019 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2019 16:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002672520194020000/TRF
19/12/2018 11:14

Juntada de Petição
14/12/2018 04:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/12/2018 13:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 13:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/12/2018 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2018 18:39

Juntada de Petição
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
27/11/2018 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2018 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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