02/01/2025 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
02/01/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/10/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 19:20:07)
02/10/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 19:06:38)
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:58)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028859-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADAIL MENDES ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 117
29/08/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2024 13:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
21/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2024 14:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028859-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADAIL MENDES ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 3
26/04/2024 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/03/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
15/02/2023 15:16

Determinada a intimação
05/09/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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