TRF2 - 0095002-63.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095002-63.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO KATIA DA SILVA BRITO e outros movem ação ordinária em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em fase de cumprimento do julgado.
A Caixa apresentou guia de depósito (evento 268, comp2), referente aos danos morais, conforme confirmado (evento 303).
Os exequentes apresentaram os dados bancários para transferência de valores (evento 284).
No mesmo pronunciamento, requer o destaque dos honorários contratuais.
A Caixa foi intimada para se manifestar sobre o pedido de ressarcimento de valores, sob pena de aplicação de multa (evento 300), porém, quedou-se inerte.
Decido.
Defiro o destaque dos honorários contratuais.
Oficie-se a Caixa para transferência dos valores depositados (evento 268, comp2), a favor dos exequentes e sua patrona, conforme os dados bancários fornecidos (evento 284), com o destaque dos honorários contratuais, na proporção de 30%.
Intime-se a Caixa para atender o despacho/decisão (evento 289, item 2), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de R$1.000,00 (um mil reais). -
29/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
29/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0095002-63.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KATIA DA SILVA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE BESERRA PEREIRA (OAB RJ178945) APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE BESERRA PEREIRA (OAB RJ178945) APELADO: MARCIA LIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE BESERRA PEREIRA (OAB RJ178945) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
09/12/2022 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/12/2022 09:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2022 08:06
Juntada de Petição
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 21:53
Despacho
-
06/12/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/11/2022 19:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/11/2022 19:03
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
-
14/11/2022 18:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 18:35
Despacho
-
09/11/2022 20:48
Distribuído por prevenção - Número: 00101274320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015408-05.2022.4.02.5101
Pedro Iskin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luana Karen de Azevedo Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 18:41
Processo nº 5025951-76.2022.4.02.5001
Romildo Alves Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5004489-36.2018.4.02.5120
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Pedro Furlan Uchoa Cavalcanti
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002222-06.2022.4.02.5006
Maria de Jesus Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:38
Processo nº 5026280-88.2022.4.02.5001
Alliance Neurocirurgia e Neurociencias L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 13:40