TRF2 - 5010470-13.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARCELO GOMES DOS SANTOS

CPF *87.***.*93-16

ANA MARTA GOMES DOS SANTOS

CPF *19.***.*38-52

Advogados

EDUARDO DE ALMEIDA

OAB: 214387/RJ

CPF *91.***.*03-04

FABIO SANTOS BRANDAO

OAB: 241283/RJ

CPF *02.***.*88-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2024 13:42:18)

  • 26/06/2024 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 29/05/2024 19:08

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2024 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 19:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05

  • 29/05/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/04/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/04/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/04/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010470-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCELO GOMES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA MARTA GOMES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 20:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 30/01/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/12/2023 10:13

    Recebido o recurso de Apelação

  • 20/12/2023 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/12/2023 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/12/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 20:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 14/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2023 14:13

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2023 10:07

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 23:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 13/01/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/01/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 14/10/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/10/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 18:30

    Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 03/10/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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