TRF2 - 5018969-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018969-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS FERRAZ MACIEL ADVOGADO(A): SÉRGIO VICENTE WERNERSBACH (OAB ES023626) AGRAVADO: MATHEUS LERBACH RAPOSO ADVOGADO(A): SÉRGIO VICENTE WERNERSBACH (OAB ES023626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/01/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/01/2024 09:42
Determinada a intimação
-
04/12/2023 10:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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