12/09/2025 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000923-54.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: GILBERTO DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (OAB RJ075105)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 50292302220254029445/TRF (JOAO BOSCO TOLLEDO DA COSTA)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 50292302220254029445/TRF (GILBERTO DE LIMA PEREIRA)
22/08/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-82
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000923-54.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: GILBERTO DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (OAB RJ075105)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-82
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000923-54.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: GILBERTO DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (OAB RJ075105)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-82
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000923-54.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: GILBERTO DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (OAB RJ075105)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 59), pelo prazo de 10 (dez) dias.
13/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 17:17

Juntada de Petição
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 13:29

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:43

Determinada a intimação
19/03/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 08:54

Juntado(a)
19/03/2025 08:52

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
19/03/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50009235420234025104/TRF2
08/03/2024 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 14:49

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:39

Despacho
27/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 15:45

Conclusos para julgamento
02/06/2023 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:07

Decisão interlocutória
22/02/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 18:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS502J)
09/02/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00