TRF2 - 5003308-72.2023.4.02.5104

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MELO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ: 31.380.617/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 12:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2024 12:35

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 20:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 10:23

    Intimação por Edital

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003308-72.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE MELO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 510013061078 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HENRIQUE MELO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, PROCESSO Nº 50033087220234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HENRIQUE MELO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-03 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042101994986, 7042110316634, 7042001089610 e 7042002594041, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 469.262,68 (na data do ajuizamento - 14/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/04/2024.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 29/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 16:11

    Expedição de Edital - citação

  • 24/04/2024 14:38

    Determinada a citação

  • 22/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 18:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 26/03/2024 13:34

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2024 14:04

    Despacho

  • 18/03/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 17:54

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/04/2023 12:39:34)

  • 19/04/2023 12:05

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/04/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 13:50

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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