TRF2 - 5023258-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 21:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110324-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 58, 63, 71, 72
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01/08/2024 10:41
Baixa Definitiva
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19/07/2024 15:26
Despacho
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19/07/2024 11:56
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 17:06
Despacho
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19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 18:26
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
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07/06/2024 17:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50232587620234025101/TRF2
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17/04/2024 14:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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17/04/2024 13:55
Despacho
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17/04/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 13:57
Juntada de Petição
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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26/01/2024 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/12/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:40
Concedida a Segurança
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28/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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31/10/2023 14:04
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 12:12
Juntada de Petição
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19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/08/2023 13:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059007520234020000/TRF2
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21/08/2023 19:34
Juntada de Petição
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21/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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21/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 12:15
Não Concedida a Medida Liminar
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18/08/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 18:52
Determinada a intimação
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28/06/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 13:33
Juntado(a)
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23/06/2023 16:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO22S para RJRIO31F)
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23/06/2023 15:51
Decisão interlocutória
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23/06/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 18:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059007520234020000/TRF2
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12/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 22:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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04/05/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 22:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50059007520234020000/TRF2
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04/05/2023 22:51
Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
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04/05/2023 16:23
Declarada incompetência
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03/05/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO22S)
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02/05/2023 18:14
Alterado o assunto processual
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30/04/2023 01:23
Decisão interlocutória
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30/04/2023 01:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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