STJ - 0001966-05.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 08:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
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15/12/2022 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
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12/12/2022 06:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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09/12/2022 08:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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17/11/2022 12:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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17/11/2022 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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07/11/2022 16:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 0001966-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LABORATORIO IODO SUMA LTDA ADVOGADO: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO: JOSE GERALDO ANTONIO (OAB RJ172728) AGRAVANTE: PROVETS - SIMOES LABORATORIO LTDA ADVOGADO: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO: JOSE GERALDO ANTONIO (OAB RJ172728) AGRAVANTE: CEZAR LUIZ DO CARMO SILVA ADVOGADO: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO: JOSE GERALDO ANTONIO (OAB RJ172728) AGRAVANTE: POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA ADVOGADO: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO: JOSE GERALDO ANTONIO (OAB RJ172728) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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- • Arquivo
- • Arquivo
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