TRF2 - 5003670-30.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
24/03/2025 09:04
Transitado em Julgado
-
23/03/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/03/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
26/02/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/02/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003670-30.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GODOFREDO SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
03/12/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/12/2024 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
03/12/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 14:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/12/2024 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 08:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/11/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
28/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
05/09/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003670-30.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GODOFREDO SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003670-30.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GODOFREDO SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
19/07/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
-
29/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003670-30.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GODOFREDO SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
02/04/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 21:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107046-85.2023.4.02.5101
Joao Augusto Gomes Camargo
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 12:45
Processo nº 5004651-09.2023.4.02.5006
Luana Silva Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 12:26
Processo nº 5000037-37.2023.4.02.5110
Jose Renato Ferreira Henrique
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2023 18:42
Processo nº 5033285-64.2022.4.02.5001
Douglas Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:41
Processo nº 5107550-91.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jr Lopes Auto Center Eireli
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:53