TRF2 - 5000226-88.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

THALLYTA RARUE ELIAS DE LIMA

CPF *28.***.*09-76

LIVIA RARUE ELIAS DE LIMA

CPF *03.***.*71-86

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 23:10

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 22/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 14/08/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/08/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 05/08/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/08/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 03/07/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 25/06/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/06/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:47

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2024 09:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2024 22:38:24)

  • 15/06/2024 17:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05

  • 15/06/2024 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

  • 15/06/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/05/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/05/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 29/04/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000226-88.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THALLYTA RARUE ELIAS DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: LIVIA RARUE ELIAS DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/04/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 23/02/2024 11:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 15:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2024 12:25:31)

  • 19/12/2023 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 27/11/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/11/2023 18:49

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/11/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 13/11/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 22:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/11/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 22:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/05/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 00:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 20:48

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/03/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 08/02/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/01/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2023 16:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 18/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 15:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 13/01/2023 15:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 13/01/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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