TRF2 - 5014553-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014553-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MINERAJIL EXTRACAO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
05/02/2024 15:34
Alterado o assunto processual
-
05/02/2024 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
-
05/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 15:08
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
21/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 13:25
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/09/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093615-81.2023.4.02.5101
Elvira dos Santos Oliveira Pompeu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 10:36
Processo nº 5017952-72.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Sergio Orlande
Advogado: Rosiane Xavier
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 15:30
Processo nº 5017952-72.2022.4.02.5001
Paulo Sergio Orlande
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000680-62.2024.4.02.0000
Uniao
Everton Batista de Araujo
Advogado: Rui Reis de Almeida Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 20:47
Processo nº 5000895-04.2023.4.02.5002
Vanessa Marvila Siqueira Leonardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:27