04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016375-27.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: HERIVELTON BARBOZA GODA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Sentença no evento 64, SENT1, extinguindo o feito por reconhecimento de coisa julgada.

Acórdão do E.

TRF2, no evento 83, anexos 2/4, no seguinte sentido: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, para que seja concedido o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente desde 18/07/2018, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Opostos embargos de declaração pela parte autora e pelo INSS, estes tiveram o seguinte desfecho (evento 83, anexos 6/8): Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da parte autora e dar provimento aos embargos de declaração do INSS, atribuindo-lhes efeitos infringentes para dar parcial provimento à apelação do autor, com vistas a afastar a coisa julgada, mas, no mérito, julgar improcedente a ação em virtude da ausência de qualidade de segurado do autor, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (grifos acrescidos) Opostos novos embargos de declaração pela parte autora, estes foram negado provimento, conforme evento 84, anexos 2/4. Interposto Recurso Especial pela parte autora, este não foi admitido, conforme evento 84, anexo 5.

Interposto Recurso Extraordinário pela parte autora, este não foi admitido, conforme evento 84, anexo 6.

Trânsito em julgado certificado no evento 84, anexo 7 (22/07/2025).

Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do E.

TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias ou nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:35

Determinada a intimação
22/08/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/08/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50163752720214025120/TRF2
02/05/2023 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
21/03/2023 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 09/01/2023 15:14:02)
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/01/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/01/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 12:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/01/2023 11:22

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:08

Juntada de Petição
24/10/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:36

Juntada de Petição
20/09/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:38

Determinada a intimação
30/08/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:23

Juntada de Petição
21/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:38

Juntada de Petição
05/08/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2022 14:29

Juntada de Petição
22/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/06/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 22:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERIVELTON BARBOZA GODA <br/> Data: 05/08/2022 às 08:20. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:09

Decisão interlocutória
13/05/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 09:53

Juntada de Petição
24/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 15:26

Determinada a intimação
09/02/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 11:53

Juntada de Petição
16/01/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2021 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 13:39

Determinada a citação
17/12/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 14:54

Determinada a intimação
24/11/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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