TRF2 - 0501479-16.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/07/2024 08:49
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0501479-16.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO BRITO DE SOUZA APELADO: MARIA JULIA DUARTE LIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
09/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 16:36
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
-
06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 13:59
Declarada incompetência
-
14/08/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085026-03.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Eliane Caetano Guimaraes Pinto
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 16:38
Processo nº 5004672-65.2023.4.02.0000
Marcone Xavier Furtado
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:55
Processo nº 5091040-37.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 11:45
Processo nº 5000360-27.2023.4.02.5115
Rosa Teixeira da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 19:16
Processo nº 5021712-97.2020.4.02.5001
Adilcimar Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 15:59