TRF2 - 5010541-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

KATIA SILENE GUIMARAES

CPF *10.***.*69-45

Advogados

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO

OAB: 144173/RJ

CPF *72.***.*96-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 19:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010541-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: KATIA SILENE GUIMARAES ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103

  • 15/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/08/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 18:56

    Despacho

  • 22/07/2022 16:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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