TRF2 - 5002583-56.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL GUALTER DOS SANTOS

CPF *09.***.*58-02

SIMONE NAZARE DA SILVA GUALTER DOS SANTOS

CPF *96.***.*91-59

Advogados

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO

OAB: 028959/MT

CPF *25.***.*12-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:18

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/06/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 23:38

    Despacho

  • 21/06/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 19:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTRI01

  • 20/06/2024 19:16

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002583-56.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GABRIEL GUALTER DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SIMONE NAZARE DA SILVA GUALTER DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/04/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 12/04/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/02/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 12:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 15:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/12/2023 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 23:30

    Despacho

  • 29/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2023 11:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 15:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 14:47

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 12/10/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 17:08

    Despacho

  • 11/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/10/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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