TRF2 - 5040416-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/07/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/07/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 12:40
Recurso Especial sobrestado
-
12/07/2023 12:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/07/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5040416-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AVELINO COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
28/03/2023 12:45
Juntado(a)
-
28/03/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 16:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5040416-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AVELINO COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
10/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 16:17
Juntado(a)
-
07/12/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/12/2022 18:46
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/09/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 16:35
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 13:47:52)
-
23/09/2022 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5040416-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AVELINO COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 19:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5040416-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AVELINO COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 414
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2019 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2019 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/09/2019 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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