02/12/2024 19:43

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:43

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/10/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2024 21:45

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Reclamação (Turma) Nº 5001272-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) RECLAMADO: ALZIRA DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 44
23/09/2024 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/08/2024 14:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/07/2024 11:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/06/2024 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
03/06/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/05/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/05/2024 13:42

Lavrada Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Reclamação (Turma) Nº 5001272-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) RECLAMADO: ALZIRA DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 161
18/04/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/03/2024 13:31

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
18/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:26

Negado seguimento a Recurso
06/02/2024 17:38

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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