12/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:41

Determinada a intimação
05/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 13:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:29

Determinada a intimação
10/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:17

Determinada a intimação
08/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:16

Determinada a intimação
06/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
01/02/2025 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:21

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:34

Determinada a intimação
11/09/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072842-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL EDITAL Nº 510012547389 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TOURING CLUB DO BRASIL, CNPJ: 33.***.***/0001-51, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50728421520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 476.489,49 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 17:49:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062108079820, 7062108079749, 7062108079668, 7022001590200, 7022000071314, 7021902493834, 7021901526062 e 7021700568493, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
29/04/2024 10:15

Intimado em Secretaria
29/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
26/02/2024 16:38

Expedição de Edital - citação
19/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:35

Determinada a intimação
18/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 18:27

Juntada de Petição
08/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 18:43

Determinada a citação
02/07/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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