TRF2 - 5002961-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003605-76.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 43
-
16/07/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 08:44
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/05/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002961-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILZA CELESTINO DO PEDRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DA ROCHA PARANHOS (OAB RJ129024) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
05/04/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2024 09:58
Juntada de Petição
-
26/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
12/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 18:08
Determinada a intimação
-
07/03/2024 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016185-19.2024.4.02.5101
Joao Pedro Du Pin de Vasconcelos Serafim
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 11:23
Processo nº 5016185-19.2024.4.02.5101
Joao Pedro Du Pin de Vasconcelos Serafim
Administrador - Ufrj-Universidade Federa...
Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:52
Processo nº 5072327-48.2021.4.02.5101
Leonardo de Sousa Gomes Tavares
Uniao
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 13:03
Processo nº 5072327-48.2021.4.02.5101
Tacio Muzzi Carvalho e Carneiro
Leonardo de Sousa Gomes Tavares
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 16:12
Processo nº 0500158-81.2018.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Geraldo Teixeira da Silva
Advogado: Glaucia Maria Alves Albino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 12:11