TRF2 - 5001224-69.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/08/2025 18:39
Juntada de Petição
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28/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/08/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2025 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/07/2025 17:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/07/2025 17:33
Recebidos os autos - RJVRE03 -> TRF2
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29/05/2025 20:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/04/2024 19:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001224-69.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ZILMARA LEAL CLAUDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON CESAR INACIO ABRANTES (OAB RJ125906) ADVOGADO(A): JOSE OLIMPIO DUTRA DO CARMO JUNIOR (OAB RJ152905) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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21/02/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2024 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 18:44
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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16/02/2024 18:44
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 18:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Despacho
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15/02/2024 10:46
Lavrada Certidão
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09/02/2024 10:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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