14/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 178 e 179
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069390-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LUCAS FERREIRA ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)REQUERENTE: ADRIANA MONTEIRO FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
07/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:22

Expedição de Alvará
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:22

Expedição de Alvará
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
06/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:19

Despacho
05/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069390-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS FERREIRA ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)REQUERENTE: ADRIANA MONTEIRO FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) DESPACHO/DECISÃO Em razão do requerimento da parte autora (evento 153, PET1) e da promoção favorável do Ministério Público Federal (evento 157), expeça-se alvará em favor da parte autora, devidamente representada por sua genitora.

Verifica-se que o acórdão constante do evento 80 não fixou condenação da parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência, motivo pelo qual não foi expedida RPV com essa finalidade.

A RPV mencionada pelo patrono refere-se a valores destinados à Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Assim, indefiro o pedido formulado nesse sentido.

Cumpra-se.
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:30

Determinada a intimação
11/07/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:55

Determinada a intimação
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição
14/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 00:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/02/2025 17:25

Juntada de Petição
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113752-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113751-47.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS FERREIRA ABREU)
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:16

Baixa Definitiva
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-30 processada no TRF2 com o no. 51137523220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-30 processada no TRF2 com o no. 51137514720244029666/TRF (LUCAS FERREIRA ABREU)
06/11/2024 00:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-30
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
15/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-30
14/10/2024 07:05

Juntada de Petição
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:50

Juntada de Petição
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Determinada a intimação
14/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:11

Juntada de Petição
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
28/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:00

Determinada a intimação
21/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE09
20/06/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
15/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 16:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069390-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUCAS FERREIRA ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) RECORRENTE: ADRIANA MONTEIRO FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 15
15/04/2024 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:55

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 23:33

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:38

Juntada de Petição
13/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:10

Determinada a intimação
10/11/2023 23:50

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:30

Juntada de Petição
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2023 11:38

Determinada a intimação
11/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 03/10/2023 11:00:28)
03/10/2023 11:27

Juntada de Petição
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/09/2023 16:51

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 16:21

Intimado em Secretaria
09/08/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/07/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/07/2023 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 23:41

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:48

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
21/06/2023 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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