TRF2 - 5062651-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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03/10/2024 10:11
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5062651-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MISTER PANCA PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/07/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 10:23
Juntada de Petição
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17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062651-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MISTER PANCA PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
19/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 11:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 06:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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