31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159048-43.2025.4.02.9666/TRF (ALPHEU GOMES DA CUNHA FILHO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 51590484320254029666/TRF (RAPHAEL MELO DA CUNHA)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 51590484320254029666/TRF (ALPHEU GOMES DA CUNHA FILHO)
30/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-18
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-69.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: ALPHEU GOMES DA CUNHA FILHOADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 23:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-18
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:09

Decisão interlocutória
06/06/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:37

Determinada a intimação
08/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:02

Juntada de Petição
25/03/2025 13:22

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
17/03/2025 11:13

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
17/03/2025 11:13

Despacho
16/03/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:01

Determinada a intimação
29/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:34

Juntada de Petição
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
03/07/2024 11:43

Determinada a intimação
02/07/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG01
20/06/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000783-69.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALPHEU GOMES DA CUNHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 1
24/04/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:16

Determinada a intimação
21/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 16:45

Juntada de Petição
29/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 13:21

Alterado o assunto processual
10/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
07/08/2023 11:08

Juntada de Petição
01/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 13:14

Determinada a citação
05/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:49

Determinada a intimação
22/03/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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