TRF2 - 5029249-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/07/2024 09:25
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2024 15:30
Juntada de Petição
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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01/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029249-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARTA LUIZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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05/07/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 12:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50089781420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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