TRF2 - 5017995-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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15/12/2022 17:06
Transitado em Julgado
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
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28/10/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2022 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017995-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CLARICE SILVA DE ABREU CUNHA (RÉU) ADVOGADO: VALTER DE SOUZA CUNHA (OAB BA006724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 197
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 14:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/08/2022 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:36)
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02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017995-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CLARICE SILVA DE ABREU CUNHA (RÉU) ADVOGADO: VALTER DE SOUZA CUNHA (OAB BA006724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2022 19:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2022 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017995-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CLARICE SILVA DE ABREU CUNHA (RÉU) ADVOGADO: VALTER DE SOUZA CUNHA (OAB BA006724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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12/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/02/2021 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2021 15:10
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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