TRF2 - 5011219-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:24
Baixa Definitiva
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16/07/2024 09:24
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2024 14:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50192620720224025101/RJ
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04/06/2024 14:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50192620720224025101/RJ
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
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23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:32
Despacho
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23/05/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011219-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 13:01
Despacho
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28/11/2023 12:58
Juntada de Petição
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05/10/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:34
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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