TRF2 - 5000307-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:16
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:16
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
03/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000307-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA LUIZA SANTOS VALENTIM ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO BARRETO (OAB RJ179271) ADVOGADO(A): KELLY DA SILVA SANTOS VIEIRA VALENTIM (OAB RJ225812) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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10/04/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 15:35
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 20:31
Despacho
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23/02/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 19:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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