27/05/2024 19:00

Transitado em Julgado
27/05/2024 19:00

Baixa Definitiva
27/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
02/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
22/04/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/04/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019009-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MANUELLA LOPES DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA FERNANDA NAZARIO (OAB SP392785) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 28
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/02/2024 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
07/01/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 15:07

Juntada de Petição
12/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006485-20.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/12/2023 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 10:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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