TRF2 - 5001439-29.2023.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 16:54
Baixa Definitiva
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20/09/2024 15:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01
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20/09/2024 15:24
Transitado em Julgado
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2024 18:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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13/08/2024 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/07/2024 10:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
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09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001439-29.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) ADVOGADO(A): LETICIA PENTAGNA AVILA (OAB RJ134334) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/05/2024 14:19
Retirado de pauta
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 15:04
Juntada de Petição
-
13/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001439-29.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PENTAGNA AVILA (OAB RJ134334) ADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 17:18
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/07/2023 11:04
Juntada de Petição
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14/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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14/07/2023 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/07/2023 18:08
Determinada a citação
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14/07/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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