TRF2 - 5002175-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 19:57
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 17:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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11/11/2024 19:43
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
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02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002175-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOAO MIGUEL BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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30/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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01/04/2024 15:36
Juntada de Petição
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01/04/2024 15:33
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 12:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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04/03/2024 14:46
Juntada de Petição
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27/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 15:42
Juntada de Petição
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 01:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2024 01:03
Não Concedida a Medida Liminar
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21/02/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/02/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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