TRF2 - 5029537-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/06/2025 12:08 Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 
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                                            31/05/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            16/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            09/05/2025 09:37 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            08/05/2025 11:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
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                                            08/05/2025 11:55 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            07/05/2025 13:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            07/05/2025 13:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            06/05/2025 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/05/2025 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/05/2025 14:25 Determinada a intimação 
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                                            15/04/2025 16:13 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/04/2025 16:12 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            15/04/2025 14:16 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            15/10/2024 11:56 Processo Suspenso por Execução Frustrada 
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                                            14/10/2024 19:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 
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                                            14/10/2024 19:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            11/10/2024 09:49 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            11/10/2024 09:49 Determinada a intimação 
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                                            10/10/2024 13:09 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            08/10/2024 20:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            08/10/2024 20:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            07/10/2024 14:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/07/2024 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 
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                                            14/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            04/07/2024 10:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/07/2024 10:04 Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 
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                                            04/07/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            27/06/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            06/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024 
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                                            06/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024 
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                                            06/05/2024 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029537-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510012406017 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50295377820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 953.712,59 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (11/04/2023 17:17:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022100884015, 7062104022653, 7022101734416, 7062105005698, 7022102134862, 7022102134781, 7062102206200, 7022101734505, 7062107428723, 7022100883981, 7022102899117, 7022102658500, 7022102899206, 7062202374376, 7022200937005 e 7022200936025, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
 
 Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
 
 Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
 
 Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
 
 Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
 
 DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
 
 Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
 
 E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
 
 Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
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                                            03/05/2024 12:43 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024 
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                                            03/05/2024 12:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/02/2024 13:31 Expedição de Edital - citação 
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                                            24/01/2024 21:19 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21 
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                                            07/12/2023 00:45 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 
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                                            30/11/2023 18:49 Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI 
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                                            27/11/2023 15:03 Decisão interlocutória 
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                                            12/11/2023 21:21 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/10/2023 16:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            21/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            11/10/2023 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/09/2023 21:58 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13 
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                                            23/08/2023 13:32 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 
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                                            22/08/2023 15:37 Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI 
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                                            22/08/2023 15:12 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            08/08/2023 13:24 Juntado(a) 
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                                            12/07/2023 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            04/07/2023 11:55 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 
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                                            17/05/2023 13:16 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 
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                                            11/05/2023 17:59 Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI 
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                                            17/04/2023 13:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            17/04/2023 13:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            12/04/2023 12:38 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            12/04/2023 12:38 Determinada a citação 
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                                            11/04/2023 19:14 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            11/04/2023 17:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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