TRF2 - 5078255-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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30/08/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/07/2024 21:39
Lavrada Certidão
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5078255-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO VARGAS DE SANTANA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ133506) APELADO: ROSANE RODRIGUES DE FRANCA VARGAS SANTANA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ133506) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
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02/07/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
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02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/06/2024 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/06/2024 17:36
Intimado em Secretaria
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10/06/2024 17:36
Intimado em Secretaria
-
10/06/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/06/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2024 16:01
Juntada de Petição
-
29/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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20/05/2024 13:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 13:44
Lavrada Certidão
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28/04/2024 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5078255-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO VARGAS DE SANTANA (Espólio) (RÉU) APELADO: ROSANE RODRIGUES DE FRANCA VARGAS SANTANA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ133506) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/04/2024 13:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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