TRF2 - 5093591-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/07/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2024 13:19
Juntada de Petição
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22/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5093591-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARCOS PAULO BERGMANN COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2024 18:53
Juntada de Petição
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28/02/2024 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
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22/02/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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